O registro de software é um processo pelo qual os desenvolvedores de software podem proteger seus direitos autorais e propriedade intelectual sobre um programa de computador.
O certificado de registro de um software junto ao INPI é a prova efetiva e oficialmente reconhecida de autoria de um programa de computador, sendo o documento jurídico utilizado para impedir legalmente o uso, reprodução (pirataria) e venda desautorizada por terceiros.
O registro de software, por garantir a integridade e exclusividade deste, agrega valor ao produto perante seus cliente e fornecedores.
A software é um bem que pode ser vendido ou licenciado, podendo o inventor receber royalties pela ideia sem sequer comercializar o produto.
Com a exclusividade garantida, o titular da patente terá uma reserva de mercado pelo tempo que ela estiver vigente, possibilitando um retorno financeiro muito mais rápido e duradouro.
O Registro também tem abrangência internacional, aceito nos países signatários dos acordos internacionais como comprovação de autoria.
Além de proteger o código fonte, o registro de software já resguarda ao seu titular os direitos sobre o nome comercial do programa.
É uma sequência de instruções a serem seguidas e/ou executadas, na manipulação, redirecionamento ou modificação de um dado/informação ou acontecimento, cujo direito de exclusividade é conferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI por 50 (cinquenta) anos.
Ao contrário das máquinas ou dos livros, é possível copiar um programa de computador com milhões de letras e números em poucos segundos. Em muitos casos, não é necessário ser um perito em programas de computador para transferir o conteúdo de um software de um suporte físico (cd, disquete, pen-drive, etc.) para outro. Logo, o registro de software está diretamente relacionado com a proteção e incentivo aos programadores e, por consequência, ao desenvolvimento econômico do país.
O certificado de registro de software é a prova efetiva e oficialmente reconhecida de autoria de um programa de computador
Para proteger o código fonte e o nome do programa
Direito de impedir judicialmente o uso, reprodução (pirataria) e venda desautorizada por terceiros
O titular é o único habilitado a produzir, comercializar e licenciar o software, podendo receber royalties sem fazer uma coisa ou outra
Para garantir a integridade e exclusividade do software, agregando valor ao produto perante cliente e fornecedores
O direito conferido pelo registro de software possui valor econômico e pode compor o patrimônio do seu titular
O registro de software tem abrangência internacional e é aceito nos países signatários dos acordos internacionais como comprovação de autoria
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