Para que possa garantir a exclusividade na produção, uso e comercialização de um programa de computador, o interessado deverá comprovar a autoria do mesmo, revestindo de grande importância o registro no INPI.

Este registro poderá ser feito por meio de um depósito de patente, caso envolva uma aplicação nova, ou por meio de registro de direito autoral, caso envolva uma aplicação conhecida, neste caso feito através de seu código fonte.

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